As operações imobiliárias tornam-se cada vez mais complexas e uma ampla assessoria jurídica é condição determinante para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e do planejamento imobiliário.
Dentre as outras áreas de atuação, o escritório Montolli Advocacia atua na:
- Assessoria na criação de sociedades com finalidades imobiliárias, planejamento fiscal e societário para operações imobiliárias.
- Consultoria e assessoria na compra e venda ou permuta de imóveis;
- Operações de Build-to-suit;
- Processo de aquisição, alienação e permuta de imóveis;
- Análise da documentação relacionada aos imóveis, seus atuais/antigos proprietários e possíveis adquirentes;
- Estruturação de empreendimentos imobiliários e incorporações imobiliárias;
- Regularização de imóveis;
- Incorporação Imobiliária;
- Atuação junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, em especial para retificação de registro imobiliário, instituição de condomínio e regularização de negócios jurídicos; (Em parceria com outros escritórios e advogados especialistas na área)
O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do código civil e da legislação condominial, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres em condomínio.
Para uma boa gestão dos condomínios, igualmente é indispensável uma assessoria jurídica especializada, em razão das inúmeras atribuições legais inerentes ao cargo de síndico, por exemplo.
Nesse contexto, o escritório Montolli Advocacia oferece aos clientes os seguintes serviços:
- Elaboração e Revisão de Convenção Condominial e Regimento/Regulamento Interno;
- Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para reduzir a inadimplência dos clientes e cobranças;
- Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
- Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
- Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno; (Em parceria com outros escritórios especialistas na área)
- Análise de Contratos de prestação de serviço, manutenção, locação, seguros, entre outros contratos que envolvam os condomínios;
